Termos de Serviço

1 Sobre o Serviço

A Fonely é um serviço de telecomunicações destinado exclusivamente a consumidores individuais (B2C). Nosso aplicativo permite que usuários pessoais façam chamadas internacionais de forma simples e acessível.

O serviço NÃO é destinado a empresas, call centers, operações de telemarketing, ou qualquer uso comercial em massa. Ao utilizar a Fonely, você confirma que está usando o serviço para fins pessoais e não comerciais.

2 Elegibilidade e Conta

Para usar a Fonely, você deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro
Verificar seu endereço de e-mail e número de telefone
Manter suas credenciais de acesso em segurança

3 Uso do Serviço

Ao usar a Fonely, você concorda em:

Usar o serviço apenas para fins pessoais e legais
Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
Respeitar nossa Política de Uso Aceitável
Não tentar contornar nossos controles de segurança ou antifraude

4 Pagamentos e Reembolsos

Oferecemos créditos pré-pagos e planos mensais. Os pagamentos são processados de forma segura.

• Créditos adquiridos não são reembolsáveis após o uso

• Planos mensais podem ser cancelados a qualquer momento

• Em caso de problemas técnicos comprovados, avaliaremos pedidos de crédito compensatório

5 Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, se:

• Você violar estes Termos ou a Política de Uso Aceitável
• Detectarmos atividade fraudulenta ou suspeita
• O uso representar risco para nossa plataforma ou terceiros
• Formos obrigados por lei ou ordem judicial

6 Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível de forma contínua, porém não garantimos disponibilidade 100% do tempo.

Aviso: A Fonely NÃO é um substituto para serviços de emergência. Não use a Fonely para ligações de emergência (112, 911, etc.).

7 Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Fonely não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes. Nossa responsabilidade total estará limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

8 Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.